Publication: O interesse social: dos interesses dos shareholders aos interesses dos stakeholders
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2012-07
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Revista Ambito Jurídico
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Abstract
Comentamos neste breve ensaio, a discussão em torno dos interesses da sociedade empresária. Para isso estampamos indagações sobre quais interesses devem ser considerados prioritariamente, de maneira que confrontamos de um lado os interesses dos shareholders (acionistas) ou proprietários da empresa, versus os interesses dos stakeholders (trabalhadores, credores, clientes, consumidores, comunidade, e de todo e qualquer sujeito economicamente ligado às condutas da empresa). Assim, na reflexão a seguir, foram abordadas as teorias institucionalistas e contratualistas, as concepções anglo-saxônicas do shareholder value e stakeholder value, bem como legislações comparadas da Europa e América do Sul, até passarmos muito rapidamente por concepções da Responsabilidade Social da Empresa (RSE) do seio da União Europeia. Como paradigma legal do presente trabalho, pautamo-nos nas normativas do direito empresarial lusitano.